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Manual da CPI Municipal – Teoria e Prática
Você já se deparou com dúvidas sobre como conduzir corretamente uma Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito municipal? Sente falta de um guia completo, claro e tecnicamente embasado que realmente oriente, passo a passo, cada fase da CPI na Câmara de Vereadores?
Este livro é a resposta definitiva para essa carência.
Fruto de anos de atuação direta junto ao Poder Legislativo e de uma profunda pesquisa doutrinária e jurisprudencial, “CPI Municipal – Teoria e Prática” é uma obra inédita e indispensável para vereadores, assessores legislativos, advogados, estudantes e operadores do Direito que atuam ou desejam atuar com Comissões Parlamentares de Inquérito no âmbito das Câmaras Municipais.
Por que este livro é diferente?
Ao longo da história do Direito Legislativo brasileiro, muito se discutiu sobre o papel das CPIs nas esferas federal e estadual, mas pouco – ou quase nada – foi efetivamente sistematizado sobre a realidade das CPIs no âmbito municipal. As dúvidas quanto à instauração, condução e finalização desses procedimentos sempre estiveram presentes, dada a carência de material técnico, prático e confiável.
Este livro nasce justamente para suprir essa lacuna, com um conteúdo que:
✅ Explica o instituto da CPI desde sua base constitucional até sua aplicação específica nos municípios;
✅ Estabelece um rito procedimental estruturado, com cada etapa detalhada: do requerimento inicial à conclusão e envio do relatório final;
✅ Apresenta análises jurídicas aprofundadas, confrontando a teoria e a prática em cada fase da comissão;
✅ Traz doutrina, jurisprudência e legislação atualizadas, sempre com foco na realidade dos legislativos municipais;
✅ Oferece modelos práticos de documentos, petições e peças essenciais ao bom andamento de uma CPI.
Eleve sua atuação profissional, e assegure-se de conduzir investigações com rigor técnico e segurança jurídica. Garanta agora o seu exemplar e domine o funcionamento das CPIs Municipais!
